Política de Privacidade

1. Introdução

A Secure Mind Tech ("nós", "nosso" ou "Empresa"), pessoa jurídica de direito privado, com sede no Brasil, é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma MindWatch.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de cadastro: Nome completo, endereço de e-mail e senha (criptografada)
• Dados de contato: E-mail para comunicações e alertas
• Dados de uso: URLs dos sites que você cadastra para monitoramento
• Dados de equipe: Nomes e e-mails de membros convidados (quando aplicável)

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas
• Dados de dispositivo: Tipo de dispositivo, resolução de tela, fuso horário
• Cookies e tecnologias similares: Conforme descrito em nossa Política de Cookies
• Logs de acesso: Data, hora e ações realizadas na plataforma

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: Monitoramento de disponibilidade dos sites cadastrados
• Comunicação: Envio de alertas sobre status dos sites, notificações de sistema
• Segurança: Proteção contra fraudes, acessos não autorizados e atividades maliciosas
• Melhoria do serviço: Análise de uso para aprimoramento da plataforma
• Suporte: Atendimento a solicitações, dúvidas e reclamações
• Obrigações legais: Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Marketing (com consentimento): Envio de comunicações promocionais da marca Secure Mind Tech

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria dos serviços, segurança e prevenção a fraudes
• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações de marketing
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atendimento a exigências legais

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, envio de e-mails), sempre sob contratos de confidencialidade
• Obrigação legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para defender nossos direitos em processos judiciais ou administrativos
• Com seu consentimento: Em outras situações, mediante sua autorização expressa

6. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:

• Dados de conta: Enquanto sua conta estiver ativa, e por 5 anos após o encerramento para fins legais
• Logs de monitoramento: 30 dias para planos gratuitos; períodos maiores para planos pagos
• Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet
• Dados de marketing: Até a revogação do consentimento

7. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Confirmar a existência e acessar seus dados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor
• Revogação do consentimento: Revogar consentimentos anteriormente fornecidos
• Informação: Obter informações sobre compartilhamento de dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados quando não houver consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de senhas usando algoritmos seguros (bcrypt)
• Conexões seguras via HTTPS/TLS
• Controle de acesso restrito aos dados
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e redundantes

10. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso em nossa plataforma. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.